Processo 929721/16
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 30/11/2016 09:44
Autuado em 30/11/2016 09:44
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 951/2017 da Segunda Câmara, de 21/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão   951/ 2017 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/03/2017 Acórdão   951/ 2017 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Recorrente PEDRO WILSON PAPIN
Procuradores: JOSÉ VIRGÍLIO CASTELO BRANCO ROCHA NETO (não credenciado, inclusão:30/11/16), MARCELLO CESAR PEREIRA FILHO (credenciado, inclusão:30/11/16), NELSON CORDEIRO JUSTUS (credenciado, inclusão:30/11/16), RENATO CORDEIRO JUSTUS (credenciado, inclusão:30/11/16)
Interessado LUIZ CARLOS GIL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/11/2016 09:59 118846/02 RELATÓRIO
30/11/2016 09:59 202995/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
30/11/2016 09:59 215060/02 RELATÓRIO
30/11/2016 09:59 306987/02 RELATÓRIO
30/11/2016 09:59 328921/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
30/11/2016 09:59 493965/02 REQUERIMENTO
30/11/2016 09:59 55970/03 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
19/04/2017 17:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Petição, conforme determinado na peça 13 - Despacho - 835/17 - GACAC.
26/01/2017 13:58 outros documentos
26/01/2017 13:57 outros documentos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2017 1585 Despacho Processual Diverso nº 926/2017
24/04/2017 1578 Despacho Processual Diverso nº 835/2017
21/03/2017 1557 Acórdão nº 951/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
06/12/2016 1496 Termo de Distribuição de Processo nº 9862/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2017 14:21 DP  
20/04/2017 14:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 926/2017 -
20/04/2017 10:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 654/2017 -
19/04/2017 14:21 DP Informação nº 5075/2017 -
06/04/2017 10:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 835/2017 -
23/03/2017 14:42 S2C  
23/03/2017 10:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 857/2017 -
09/03/2017 14:24 S2C Acórdão nº 951/2017 -
26/01/2017 14:39 GACAC  
26/01/2017 12:00 DP  
30/11/2016 10:14 GACAC  
30/11/2016 09:43 DP Informação nº 19222/2016 -

Voltar a Consulta